30.3.17

POLÍCIA X MACONHA

ANDRÉ BARROS -


Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu a realização da Marcha da Maconha por todo o Brasil, em junho de 2011, a fim de avisar do evento, os ofícios já vinham sendo protocolados, como manda o inciso XVI do artigo 5º da Carta Política do país, a Constituição Federal. Certa vez, coube a mim protocolar os ofícios na 14ª Delegacia Policial, na administração e no 23º Batalhão da Polícia Militar, todos no Leblon e arredores. Confesso que me diverti muito, pois naquela época, só a palavra maconha causava um certo frisson. Cheguei à delegacia e falei em tom assertivo: “vim protocolar o ofício da Marcha da Maconha!”. Inicialmente, a resposta foi um silêncio geral e tive que esperar por cerca de uma hora para sair com o documento protocolado. Acho que eles ligaram até pro governador para saber se poderiam receber o ofício.

Depois, fui ao 23º Batalhão e disse qual era o teor do documento. Um oficial me recebeu muito bem, me ofereceu assento, água e café. Logo de cara, ele disse: o senhor sabe que polícia e maconha nunca se entenderam. Respondi que era verdade, pois a polícia tinha sido criada em 1809, com a principal tarefa de proteger a família imperial e de reprimir os negros, inclusive através da perseguição à sua cultura, sendo que uma das primeiras condutas formalmente criminalizadas por lei brasileira foi a dos negros escravizados fumarem maconha: o § 7º da Lei de Posturas do Rio de Janeiro de 1830. Continuei contando que antes, sem polícia e com maconha, nada disso acontecia. O papo no viés do racismo fluiu bem e saí com o sentimento de missão cumprida com os ofícios protocolados.

Desde então, somos chamados todos os anos para uma conversa no 23º Batalhão da Polícia Militar sobre a Marcha da Maconha que é realizada em Ipanema. Mas o evento acontece também na Ilha do Governador e em outros municípios do Rio, como Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói e Rio das Ostras, onde sempre ofícios são protocolados. Esses outros batalhões jamais chamaram os organizadores para um diálogo. Em Nova Iguaçu, chegamos até a ser ameaçados. Fizemos uma representação à Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, anexando diálogos ameaçadores no Facebook, e nunca mais criaram problemas sérios.

A legalização da maconha é um primeiro passo, inclusive, para uma nova polícia. O Estado brasileiro sempre foi dominado pela elite branca, sozinha ou em alianças, e produziu muitas riquezas para poucos, em detrimento da miséria de muitos. Essa tragédia só foi construída em suas relações de produção e exploração e através dos aparelhos repressivos do Estado. Poderia citar vários, mas vamos ficar só no exército e na polícia. No Brasil, foi criada uma polícia que também é militar, uma polícia que age como um exército, só que numa guerra interna. Esses aparelhos de repressão foram determinantes na construção de uma das piores sociedades da Terra, com uma desigualdade social e regional genocida, que mata negros, índios e pobres.

A maconha foi selecionada de forma racista por esse Estado elitista para servir de justificativa à repressão do sistema policial militar. Como foi trazida pelos negros, era querida pelos índios e de preço acessível, era chamada de “ópio dos pobres”. Daí vieram uma série de estereótipos construídos historicamente com muito racismo e preconceito: maconheiro, vadio, vagabundo e capoeira.

A Marcha da Maconha é um dos movimentos políticos mais importantes do Brasil, pois queremos a legalização para todas e todos. Essa polícia militar é incompatível com a legalização do comércio de maconha nos morros do Rio de Janeiro, onde resistem os negros contra todo esse massacre diário. A legalização da maconha para os pobres e o fim da polícia militar caminham juntos na redução da violência. Por tudo isso, a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro deste ano de 2017 vai levantar um aspecto importantíssimo da legalização para os pobres: a liberdade de presas e presos, pois, dentre os maconheiros e maconheiras encarcerados, só estão praticamente os pobres.