16.3.17

SINDICATO DOS FRENTISTAS DO RJ LUTA PARA MANTER APOSENTADORIA ESPECIAL DA CATEGORIA

Via SINPOSPETRO-RJ -

Dirigentes do SINPOSPETRO-RJ foram às ruas nesta quarta-feira (15) protestar contra a reforma da previdência. O projeto do governo vai mexer com todos os benefícios, inclusive com a aposentadoria especial dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência.


Dirigentes do SINPOSPETRO-RJ participaram, nesta quarta-feira (15), dos protestos contra as reformas, no Centro da Cidade. A Proposta de Emenda Constitucional 287/16 encaminhada ao Congresso pelo governo vai retirar direitos dos frentistas. Se a PEC for aprovada, sem alterações, os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência vão perder o direito a aposentadoria especial.

Ao falar para os trabalhadores na Candelária, o presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, criticou o descaso e a falta de respeito do governo com os trabalhadores. Segundo ele, se a PEC for aprovada da forma como está muitos brasileiros vão morrer sem se aposentar.

Eusébio Neto, que disputa à presidência da Força Sindical do Estado do RJ, cobrou dos sindicatos e das centrais ações para barrar as propostas nefastas do governo, que vão precarizar a mão de obra e retirar direitos dos trabalhadores. “Não podemos ficar parados, enquanto o poder econômico sufoca a classe trabalhadora. Como sindicalistas temos um compromisso com a sociedade e a história do país”.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os trabalhadores de postos de combustíveis estão sujeitos a doença ocupacional que sempre foi equiparada ao acidente de trabalho. A proposta do governo, no entanto, exclui os riscos causados à saúde e a integridade física do trabalhador. No texto apresentado na PEC 287/16, só os trabalhadores de postos de combustíveis que, efetivamente, comprovarem prejuízo à saúde terão direito a aposentadoria especial. Segundo Eusébio Neto, a aposentadoria especial tem por objetivo proteger o trabalhador que por muitos anos trabalhou exposto em ambientes perigosos e insalubres. A aposentadoria especial não é um privilégio, mas um reconhecimento de uma realidade incomum e corresponde a um percentual muito pequeno em relação ao total de benefícios concedidos pelo INSS.

HISTÓRICO
Os frentistas perderam o direito automático de se aposentar aos 25 anos de trabalho, em 1997, quando foi aprovado o projeto de Lei 9.032. Antes bastava apresentar a carteira de trabalho, livro de registro ou contracheques, comprovando a exposição a agentes nocivos, para obter a aposentadoria especial. Hoje, o trabalhador de posto para requerer a aposentadoria especial precisa apresentar o Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), que comprova a exposição do trabalhador a agentes nocivos.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ