2.4.17

PASSAR O BRASIL A LIMPO

CARLOS CHAGAS -


O Tribunal de Contas da União nasceu pela iniciativa de Rui Barbosa, maior artífice da Constituição de 1891, que estabeleceu a República. Era para moralizar os costumes políticos dilapidados pelo Império. Nosso segundo presidente da República, Floriano Peixoto, inaugurou a sinecura ao nomear amigos sem qualificação intelectual ou jurídica. Guardadas as proporções, inaugurou-se a queda, com as exceções de sempre. Sucederam-se nomeações vitalícias, com altos vencimentos para  as nomeações até que alcançassem o prazo para as aposentadorias.

Virou moda aproveitar políticos, ex-parlamentares ou não, para gozar sem trabalhar os proventos de carreiras que só terminam com a ida para o cemitério. Por que não extinguir os Tribunais de Contas estendidos da União para os Estados e até os municípios? Vasta economia fariam os cofres públicos com a extinção.

Cinco dos sete ministros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro estão na cadeia (foto). Quantos outros mereceriam a mesma sorte, espalhados pelo país inteiro, além daqueles designados para o ápice da pirâmide, no caso do Tribunal de Contas da União?

Quem julgará os julgadores torna-se a principal questão. O Poder Judiciário, por certo, fechando-se o círculo, porque os ministros dos tribunais superiores e dos tribunais estaduais de Justiça valem-se das mesmas prerrogativas de aposentar-se, agora depois de 75 anos.

Se é para passar o Brasil a limpo, em nome da moralidade pública, melhor que os doutos ministros tivessem mandatos terminativos. Com aposentadorias, é claro, proporcionais ao tempo de serviço.