11.5.17

1 - NOVO PROJETO PROPÕE CRIAR IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2 - NA GLOBONEWS, O POVO PRÓ-LULA NÃO EXISTIU

REDAÇÃO -


Promulgada há quase 30 anos, a Constituição brasileira prevê em seu artigo 153 a taxação das grandes fortunas, a ser feita pelo governo federal, mas até hoje o Congresso não foi capaz de aprovar um projeto para regulamentar este dispositivo.

primeiro projeto sobre o tema é de 1989 e foi apresentado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, a mesma pauta foi apresentada no Congresso por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, além do próprio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado.

Em 2015, após a reeleição de Dilma e, diante da necessidade de um ajuste fiscal, o tema voltou à tona, mas não avançou. Na terça-feira 9, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou um novo projeto que propõe a instituição do imposto para os milionários brasileiros.

O projeto de lei do Senado 139/2017 prevê que o imposto será cobrado daquelas pessoas que tiverem patrimônio líquido superior a um valor equivalente a oito mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). Como atualmente este limiar é uma renda de pouco mais de 1,9 mil reais, o imposto seria cobrado em 2017 das pessoas que têm mais de 15,2 milhões de reais.

A partir daí, o texto prevê três faixas de tributação, com três alíquotas diferentes. A primeira faixa de cobrança vai de patrimônio líquido entre oito mil a 25 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF (cerca de 47,6 milhões), com alíquota de 0,5% do valor do patrimônio.A segunda faixa de cobrança vai de 25 mil a 75 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF (cerca de 142,8 milhões), com alíquota de 0,75%. Os patrimônios equivalentes a mais de 75 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF pagarão 1% de imposto.

O projeto estabelece critérios para o cálculo do patrimônio líquido, excluindo alguns bens, como o imóvel de residência, os instrumentos de trabalho e direitos de propriedade intelectual. Também poderão ser abatidos do imposto devido os valores pagos a título de outros tributos referentes a bens, como o IPTU.

O projeto que cria o imposto sobre grandes fortunas determina ainda que os valores arrecadados sejam aplicados prioritariamente em saúde e educação. (via CartaCapital)

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Na Globonews, o povo pró-Lula não existiu ontem durante a transmissão sobre o depoimento. Via Tijolaço:

Assisto, há quase duas horas, a Globonews.
Nem mesmo por um segundo apareceu a imensa manifestação em favor de Lula.
Só polícia, polícia e mais polícia, além de repetições cansativas dos “crimes” de que Lula é acusado. 33 anos depois das Diretas-Já, o império Globo volta a fazer a manipulação da invisibilidade das manifestações.
Um completo contraste com as extintas manifestações “coxinhas”, que ocupavam o dia inteiro nas telinhas.
A Globo é inimiga da realidade, mas a realidade, como se sabe, não é fácil de ser vencida, por ser teimosa e, sobretudo, contagiosa.
Infelizmente, a dignidade profissional no jornalismo é artigo quase extinto e, também nos outros sites, vê-se que qualquer alucinado pró-Moro tem espaços e destaque maior.
Nem mesmo algum esforço para apurar quem paga os caros out-doors de provocação espalhados em Curitiba.
O chicotinho do general Newton Cruz, famoso na votação das diretas, não faria melhor.