1.6.17

FEDERAÇÃO DOS FRENTISTAS CRIA BANCO DE DADOS JURÍDICO PARA FACILITAR ACESSO A AÇÕES TRABALHISTAS

Via FENEPOSPETRO -

Advogados dos Sindicatos dos Frentistas de todo o país vão ganhar um importante aliado para pesquisas jurídicas. A proposta foi apresentada ontem (31) em reunião dos advogados dos sindicatos.


Advogados dos Sindicatos dos Frentistas, filiados à Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), firmaram nesta quarta-feira (30) um acordo para centralizar todas as informações referentes aos processos e ações jurídicas em andamento no país. Para facilitar o acesso à informação, a Federação criou um banco de dados jurídico, que ficará à disposição dos advogados de todos os sindicatos. O serviço de pesquisa poderá ser feito através do próprio site da entidade: www.fenepospetro.org.br

A novidade foi apresentada pelo consultor jurídico da FENEPOSPETRO, Hélio Gherardi, durante encontro dos advogados, em Brasília. O banco de dados vai facilitar a troca de informações entre os vários sindicatos da categoria, que lutam por melhorias para os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência.

BANCO DE DADOS

O serviço funciona da seguinte forma: o sindicato encaminha à federação os resultados das sentenças, acordos, jurisprudência, normas coletivas, Termo de Ajuste de Conduta (Tac) e pareceres que serão protocolados e inseridos no link jurídico do site da entidade. As informações poderão ser acessadas pelos advogados e pela diretoria da federação.

Segundo Hélio Gherardi, além de agilizar a troca de informações, os processos ganhos na Justiça servirão também de fundamento para novas ações. Hélio ressaltou que os advogados desempenham um papel importante na construção das leis do país, já que todas as conquistas trabalhistas foram adquiridas, inicialmente, através de ações judiciais. “ Nada veio de graça. O décimo terceiro salário, as férias e o repouso remunerado, por exemplo, inicialmente foram adquiridos através de ações judiciais e que por causa da demanda, acabaram virando súmulas e leis”, disse.

DESAFIO

Na reunião, o secretário de assuntos jurídicos e legislativos da federação, Ardilis Piterson Arrais, cobrou agilidade na divulgação das ações do jurídico em todo o país para que o departamento funcione efetivamente. Ele disse que acredita na mudança e que por isso aceitou o convite para coordenar o departamento.

Ardilis Arrais afirmou que os advogados precisam se preparar para as mudanças reestruturando os sindicatos. De acordo com ele, a categoria começa a passar por transformações e os funcionários de lojas de conveniência precisam receber a partir de agora maior atenção dos sindicatos. O secretário de assuntos jurídicos, disse que é preciso fazer um levantamento minucioso do número de funcionários de lojas de conveniência em todo o país. “O futuro bate à porta e precisamos estar preparados para ele”, frisou.

Para justificar a importância dessa reestruturação para a categoria, Ardilis Arrais citou o exemplo dos Estados Unidos, onde há mais de 150 mil lojas conveniência. “O frentista de hoje será o atendente de amanhã”.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro