6.7.17

MPT BATE O MARTELO E FECHA NEGOCIAÇÃO DOS FRENTISTAS DO MARANHÃO

Via FENEPOSPETRO -

O Sindicato dos Frentistas do Maranhão teve que pedir a intervenção do Ministério Público do Trabalho para fechar a Convenção Coletiva de 2017.


A famigerada Reforma Trabalhista se transformou num fantasma para a classe operária, antes mesmo de virar lei. Tirando proveito da situação e da fragilidade imposta pelo Congresso Nacional a várias categorias, o setor econômico tem pressionado para incluir nas Convenções Coletivas propostas da reforma trabalhista. No Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve que intervir para fechar a negociação coletiva dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do estado.

Apesar do Sindicato dos Frentistas de São Luís ter concluído a negociação no início de março, com o acerto das cláusulas econômicas, o setor de revenda de combustíveis se negava a assinar a Convenção Coletiva da categoria. A manobra dos patrões tinha por objetivo ganhar tempo para que a reforma trabalhista fosse aprovada no Congresso. Com a Convenção em aberto, os donos de postos poderiam alterar algumas cláusulas do acordo, tomando por base o artigo da reforma que determina que o negociado prevaleça sobre o legislado.

Para acabar com o impasse, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) indicou o assessor jurídico da entidade, Hélio Gherardi, que já elaborou parecer sobre a institucionalidade da reforma trabalhista, para reforçar a negociação. O presidente do Sindicato dos Frentistas do Maranhão, Elison Nunes de Almeida, também recorreu ao Ministério Público do Trabalho para fazer cumprir a lei.

Segundo o presidente do sindicato, a estratégia do patronal também tinha por objetivo enfraquecer o sindicato, tendo em vista que com o fechamento das cláusulas econômicas em março, algumas empresas começaram a pagar os salários com reajustes, enquanto outras aguardavam a assinatura da Convenção. Elison Almeida diz que com a Convenção em aberto, o sindicato não tinha como cobrar das empresas o pagamento do novo piso. Elison afirma que a intercessão do MPT foi fundamental para o fechamento do processo negocial.

NEGOCIAÇÃO - Os três mil e quinhentos trabalhadores de postos e lojas de conveniência de São Luiz e Região tiveram os salários reajustados em 6,7%, o que representa um aumento real de 1,26%. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, data-base da categoria. As empresas que ainda não aplicaram o novo piso vão pagar as diferenças salariais nos meses de julho, agosto e setembro. Além do reajuste, o sindicato conquistou para categoria ticket refeição, diário, no valor de R$ 14,00. A Convenção Coletiva também garante aos frentistas adicional de propaganda de 10% sobre o valor do piso.

FISCALIZAÇÃO - Na próxima segunda-feira (10), o sindicato inicia uma grande operação de fiscalização nos postos de combustíveis de São Luiz e Região para verificar se as empresas estão cumprindo a Convenção Coletiva e pagando os salários com os novos valores. Durante a operação, o sindicato também vai averiguar se as normas de segurança e saúde estão sendo cumpridas.

* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro