26.1.18

JUÍZES E PROCURADORES EM BUSCA DE MINUTOS DE FAMA

JOSÉ CARLOS DE ASSIS -


Alguém ouviu falar por aí num sujeito chamado Joaquim Barbosa? Foi uma das figuras públicas mais importantes do Brasil, segundo a versão da Grande Mídia em sua época de glória, figurando como grande Torquemada do processo do mensalão. Atuando simultaneamente como ministro do Supremo e promotor de Justiça, introduziu no sistema jurídico nacional o conceito de domínio do fato, pelo qual o superior é culpado pelos crimes do subalterno mesmo quando não tendo participado dele.

Joaquim Barbosa, com toda sua arrogância, sumiu deixando um rastro de condenados inocentes. Deve estar por aí cuidando da memória e da coluna sem um resquício do prestígio público que alguma vez teve. Para a posteridade é uma figura nula, que deve ser descartada como lixo histórico. Este parece ser também o destino de Sérgio Moro e dessas três figuras patéticas de Porto Alegre, todos obcecados pela idéia de ter seus 15 minutos de fama. Como Barbosa, só restarão deles a ruína de uma reputação jurídica no plano internacional.

Moro construiu no Brasil a figura do juiz que investiga, que interroga e que julga simultaneamente. É tão arrogante que intimida desembargadores. Certa vez Lula disse que os juízes de segunda instância se viam amedrontados diante dele. Lula não disse isso, mas o sentido é que tinham algum rabo preso que temiam ser usado contra eles pelo juiz de Curitiba. Uma situação muito próxima disso acontece agora. Um juiz que chegou a ser investigado por tumultuar processos da operação Zelotes acaba de tomar o passaporte de Lula.

O sistema político brasileiro colocou na mão de jovens concursados um poder descomunal no Ministério Público e no Judiciário. O critério que se exige de procuradores e o equilíbrio que se requer dos juízes não existem. Eles se meteram numa fogueira de vaidades e disputam os holofotes das investigações impertinentes e das prisões arbitrárias. Para melhor brilharem, fizeram um acordo explícito com a Grande Mídia empresarial golpista e montaram um sistema em que suspeitos são tratados como criminosos, e criminosos como não humanos.

O sistema jurídico internacional, que de alguma forma é o guardião da civilização ocidental, deve ver estarrecido o que acontece no Brasil. Aliás, todas as observações de peritos internacionais que acompanharam de perto ou de longe o julgamento de Porto Alegre foram no mesmo sentido, ou seja, um tremendo estupor pela aberração verificada. O que resta a observar, agora, é o comportamento do Supremo. Como sustenta o senador Roberto Requião, sendo um corpo político o Supremo pode se contrapor ao juízo corporativo do sul.

Pessoalmente sou cético quanto ao Supremo. Foi ele que, primeiro, judicializou a política e politizou a justiça por explícito ódio ao PT. A posição prudente, a meu ver, é que o PT articule com outros movimentos de oposição uma candidatura alternativa à presidência para o caso de se confirmar a infâmia de Porto Alegre. É a única forma de uma retomada pacífica do poder na hipótese do afastamento definitivo de Lula. Obviamente terá de ser um candidato forte. Uma vez eleito, esse presidente progressista poderia, mediante indulto, trazer Lula de volta ao poder em 2022.

Será também, mais uma vez pacificamente, o momento de uma limpeza do Judiciário. Os cidadãos brasileiros não podem ficar entregues aos humores de procuradores e juízes arbitrários, que não aceitam sequer, por suprema arrogância, uma lei contra abuso de autoridade. O caminho para isso é uma constituinte que varra as cavalariças do rei do Judiciário. Claro, instrumentos para o combate à corrupção devem ser preservados. Mas isso não pode acontecer em detrimento da economia e da soberania nacional.