27.3.18

ESTADO E NAÇÃO DIVORCIADOS

HÉLIO DUQUE -


O conflito vivido na sociedade brasileira tem na sua origem a desintegração do Estado e da Nação. No primeiro, os poderes executivo, legislativo e judiciário são os responsáveis por administrar a nação e firme cumprimento da lei. O segundo é uma unidade étnica e cultural que aglutina pessoas em seu território. Em síntese perfeita, no livro “Os donos do poder”, Raymundo Faoro define o Estado como sendo o corpo político e burocrático e a Nação o conjunto da sociedade. Quando caminham em rumos diferentes, o conflito se instala. No Brasil, nos últimos anos, vem se acentuando o divórcio. As eleições gerais de 2018 poderão, com governos legitimados pelo voto, promover o reencontro.

Reconstruindo a confiança e credibilidade que são fundamentais para a ordem democrática e estabilidade para as instituições públicas que devem ser servidoras da sociedade. Começando pela redefinição da estrutura pública capturada nos três poderes pelos oligarcas e patrimonialistas políticos e empresariais que transformaram os negócios públicos em verdadeira “cosa nostra”. Tão bem e competentemente radiografado pela “Operação Lava jato”.

Na eleição presidencial quem vier a ser escolhido pelo voto popular deve ter a consciência dos desafios que serão enfrentados. De pronto deve implantar reformas estruturais inadiáveis, a exemplo da previdência, da tributária, garantindo estabilidade fiscal para o país. Sabendo que as bases do crescimento econômico sustentável precisam ter no enfrentamento da desigualdade social com políticas públicas inclusivas e de combate à miséria, missão inegociável. Recuperar a credibilidade pública pelo aperfeiçoamento ético na composição dos membros do governo no escalão administrativo, fazendo da transparência e do combate à corrupção princípio inegociável.

Em recente pesquisa CNI/Ibope, os brasileiros ouvidos em uma eleição imprevisível, apontaram 5 exigências para quem deseja ser Presidente da República: 1- 89% acham fundamental que o candidato conheça o país. 2- 72% que tenha conhecimento de economia; 3- 74% que tenha boa formação escolar; 4- que tenha experiência em gestão pública; e, 5- que não mintam na campanha. Na outra parte da pesquisa, 44% da população está pessimista com a eleição e 36% se consideram indiferentes. Nem otimistas nem pessimistas são 23% e somente 20% se consideram otimistas. Um sistema político apodrecido e disfuncional é retratado na pesquisa.

Demonstra que existe clara esclerose lateral na sociedade, atingindo toda a estrutura estatal. De um lado, exibe o perfil daqueles que os eleitores desejariam ocupando a cadeira presidencial. Do outro, expõe o desencanto com a maneira como se faz política no país. Acentuando o claro divórcio entre o Estado e a Nação. Disso se aproveitam os populistas e “outsiders” de diferentes padrões ideológicos a vender soluções demagógicas e desconectadas da realidade para enfrentar os problemas concretos que atingem a maioria da população.

O professor emérito da USP (Universidade de São Paulo), José de Souza Martins, no artigo “A beira do abismo” (Valor-16-3-2018), radiografou o impasse: “Os diferentes partidos e candidatos, da esquerda à direita, sem exceção, estão pensando o processo político na perspectiva de poder, são partidos do poder. Não o estão pensando na perspectiva da sociedade e das contradições sociais que pedem e possibilitam a inovação e a renovação política de que o país carece. Nesse cenário, é improvável que nos ofereçam a viabilidade de um pacto que devolva os políticos à política e o Brasil a si mesmo”.

* Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.