5.4.18

1- MORO PEDE A PRISÃO DE LULA; 2- TRF-4 AUTORIZA PRISÃO IMEDIATA E MORO MANDA EX-PRESIDENTE SE APRESENTAR ATÉ AMANHÃ ÀS 17 HORAS

REDAÇÃO -

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho. (…) (via G1)

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TRF-4 autoriza prisão imediata e Moro manda ex-presidente se apresentar até amanhã às 17 horas

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Federal da 4a. Região acaba de divulgar o ofício que autoriza o juiz Sergio Moro a prender Lula já.

“Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução”, informa o ofício, assinado pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8a. Turma do TRF-4 e pelo juiz Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto, relator do processo em que Lula foi condenado a 12 anos e um mês.

O oficio foi divulgado pelo grupo de whatsapp mantido para comunicação dos jornalistas que cobrem o caso, no TRF 4. Um jornalista perguntou à assessora Analice:

— Está permitida a decretação da prisão, então?

— Sim — respondeu a assessora.

Moro, em resposta, já emitiu despacho, e determinou a expedição dos mandados de prisão. Em relação a Lula, ele fez uma concessão.

— Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão. (via DCM)


Abaixo, o despacho de Moro: