26.4.18

1- PGR ESTUDA RECORRER DE DECISÃO DO STF QUE TIROU DE MORO PROCESSO DE LULA; 2- BS: A GREVE DA MULA [VÍDEO]

REDAÇÃO -

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A Procuradoria-Geral da República estuda recorrer da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que enviou trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal em São Paulo, tirando-os do juiz Sergio Moro, de Curitiba.

A decisão da Segunda Turma, tomada nesta terça (24) por maioria (3 votos a 2), ainda gera dúvidas quanto a seu impacto. Os ministros tiraram da alçada de Moro relatos de delatores da empreiteira que podem robustecer as duas ações penais que tramitam contra Lula no Paraná –uma sobre o sítio de Atibaia (SP) e outra sobre a negociação de um terreno para o Instituto Lula. Contudo, os processos continuam tramitando ali, porque também contam com outras provas.

Os relatos da Odebrecht são sobre o sítio, as supostas doações ao Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e contratações de palestras, entre outros pontos. O STF entendeu que os casos devem ir para o local onde teriam acontecido (São Paulo).

A defesa do ex-presidente disse em nota, ainda na terça, que a decisão do STF impõe a remessa das ações que tramitam em Curitiba para São Paulo –sinal de que os advogados deverão pleitear o deslocamento dos processos.

Na avaliação de membros do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, vinculado à Secretaria da Função Penal Originária no STF, inicialmente cabem embargos de declaração (um tipo de recurso) contra a decisão da Segunda Turma, mas é preciso esperar a publicação do acórdão –sem data para ocorrer. (…)

(Por Reynaldo Turollo Jr. da Folha)

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A Greve da Mula