12.5.18

CHOQUES DA GUERRA ECONÔMICA APROFUNDAM OS IMPACTOS DO GOLPE DE ESTADO

ANDRÉ MOREAU -


A denúncia da cooptação de Rogério Raucci, ex-contador da Dolly - Ragi Refrigerantes -, por parte da Coca-Cola, feita pelo Presidente da Dolly Laerte Codonho, preso por fraude fiscal de R$ 4 bilhões (10), pode esclarecer o "modus operandi" da expansão de transnacionais no Brasil. Segundo Codonho, Raucci responde a processo por suposta fraude fiscal. O caso chama atenção para o seguinte questionamento: por que a Coca-Cola cooptaria Raucci?

Seguindo o raciocínio, com as devidas vênias ao sigilo da investigação, a prisão de Codonho pode ajudar a esclarecer parte do estágio de mudança do sistema de governo em curso no país: atingir metas comerciais estadunidenses em países do Continente, com base na Lei Foreign Corrupt Practices (FCPA), sancionada nos Estados Unidos, em 1977, visando punir empresas ligadas a bolsas dos EUA envolvidas em corrupção no exterior.

Cumpre lembrar que antes de deixar a presidência (2001), Fernando Henrique Cardoso, selou acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos, estabelecendo linhas de colaboração e troca de informações, inclusive entre as agências de inteligência, autorizando livre atuação do FBI e da CIA, no Brasil.

A partir de cursos de autodefesa visando treinar táticas de “guerra às drogas” e de “combate à corrupção”, membros das polícias, do Poder Judiciário e do Ministério Público, aprofundaram “voluntariamente” as relações de cooperação com instituições estadunidenses.

Os registros de ocorrência, no entanto, indicam que as ações foram seletivas. A repressão se dirigiu principalmente a pequenos produtores de coca, da Bolívia, Colômbia e Peru. Os bancos que faturam com o narcotráfico e traficantes das máfias estadunidenses, foram deixados de lado.

Enquanto o governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhava em políticas públicas para conter a fome do povo, o número de internos no sistema penitenciário não parava de aumentar, principalmente com a prisão de jovens, negros usuários de drogas, enquadrados como traficantes. Grande parte sem julgamento.

Paralelamente o Poder Judiciário consumia três vezes o investimento do Programa Bolsa Família - 1,3% do PIB brasileiro.

Outra chave que possibilitou alterar o ordenamento jurídico, visando atender determinações da lei FCPA, foi a “Teoria do Domínio do Fato”, visando condenar parte dos réus, sem provas, com base em convicções, na Ação Penal número 470 no STF, então presidido por Joaquim Barbosa.

A medida foi denunciada pelo jurista alemão Claus Roxin, desenvolvedor da “Teoria do Domínio do Fato” que veio ao Brasil dizer que a teoria havia sido criada para ser usada em regimes de exceção e não em democracias, no entanto esse episódio não teve repercussão na “grande imprensa”.

Dentre os presos condenados na AP 470, com base em convicções, figurava o velho inimigo do governo dos Estados Unidos, o então líder estudantil e Deputado Federal cassado, José Dirceu, libertado em 4 de setembro de 1969, juntamente com quatorze líderes de esquerda, em troca da libertação do embaixador Charles Burke Elbrick.

Edward Snowden, ex-analista da NSA, divulgou em 2013 documentos que comprovaram espionagem da Presidenta Dilma Rousseff e de diretores da Petrobrás. Sites dos EUA ofereciam recompensas em 2014, para que investidores fizessem denúncias de corrupção da Petrobrás com base na lei FCPA.

Voltando ao questionamento feito na abertura deste artigo, a conclusão é óbvia, sem a concorrência do refrigerante Dolly, um dos mais vendidos entre pessoas pobres, a estadunidense Coca-Cola tende a dominar essa fatia do mercado e ter seus títulos valorizados na bolsa.

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*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, jornalabi.blogspot.com arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.