4.7.18

BOLSONARO E A TORTURA

ANDRÉ BARROS -


No 18º episódio do bate papo com André Barros, no programa FUMAÇA DO BOM DIREITO, transmitido toda terça-feira pela página 
http://www.facebook.com/advogadoandrebarros, trouxemos a seguinte chamada: “Bolsonaro apoia a ditadura militar, que torturou, assassinou e desapareceu com pessoas”. Assista ao vídeo no fim do texto.

O tema surgiu em razão das últimas pesquisas eleitorais que apontaram Bolsonaro em primeiro lugar nas intenções de voto para presidente em São Paulo, mesmo com Lula concorrendo. Agora, o sinal de alerta está ligado, pois o colégio eleitoral de São Paulo é o maior do país, com mais votos que toda a região Nordeste.

Trata-se de uma ameaça real, um perigo para o Brasil. Infelizmente, os arquivos da ditadura militar até hoje não foram abertos e todo o movimento por memória, verdade e justiça não conseguiu mostrar ao país o que foi a ditadura militar. O líder das pesquisas em São Paulo defende abertamente esse período de 25 anos em que os brasileiros não podiam votar para Presidente da República: de 1964 até 1989. O candidato tem total consciência de todas as atrocidades ocorridas no período em que generais governaram o país e, mesmo assim, faz uma defesa da ditadura.

Bolsonaro tem pleno conhecimento de que torturas, assassinatos e o desaparecimento de pessoas consistia numa política de Estado da ditadura militar. Quando votou a favor do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao Coronel Brilhante Ustra. O referido coronel, àquela época, divertia-se colocando ratos na vagina das mulheres torturadas. Ele fez do DOI-CODI de São Paulo um dos lugares mais terríveis do país, onde milhares de pessoas sozinhas e nuas eram colocadas em paus de arara e covardemente espancadas por muitos homens. Para se ter uma ideia de como eram as torturas, o jornalista Cid Benjamim contou que, quando foi torturado, quebraram sua cabeça e deram pontos sem anestesia. O mais terrível de sua narrativa é que esse ainda foi um momento em que pôde ficar um tempo sem ser torturado enquanto era costurado sem anestesia.

A ditadura que ocorreu no Brasil fazia parte de um contexto da América Latina e do mundo, dividido, naquele período, entre os impérios norteamericano e soviético. A América Latina era, e ainda é, tratada como um quintal norteamericano. Embaixadas americanas nela tramaram golpes de Estado, como aconteceu no Brasil, liderado pelo embaixador Lincoln Gordon. A CIA mandou especialistas em tortura que davam aulas coletivas em salas com dezenas de sádicos, que assistiam ao vivo a uma sessão de tortura. Esses agentes da polícia norteamericana mostravam em quais partes do corpo os choques eram mais fortes. Praticavam essas barbaridades com aparelhos de tortura que traziam como bagagem de mão. De forma similar, o golpe já tinha sido aplicado no Paraguai. Em 1973, os golpes de Estado ocorreram no Chile e no Uruguai, com milhares de pessoas presas, torturadas e assassinadas. Em 1976, o golpe foi na Argentina, com 30 mil mortos e desaparecidos.

Tanto a tortura, assassinatos e desaparecimentos eram políticas de Estado. No Brasil, vigorava o Decreto-Lei 898 de 1969. A lei de exceção estabelecia que um encarregado de polícia podia prender qualquer pessoa, sem ordem judicial ou flagrante delito por 30 dias. Estabelecia que o preso deveria ficar incomunicável por 10 dias e sua prisão poderia ser prorrogada por mais trinta dias, com autorização de uma autoridade policial, por exemplo, um delegado de polícia. O juiz de direito, a autoridade judiciária, deveria ser apenas comunicada e não poderia decidir sobre a legalidade daquela prisão.

Bolsonaro sabe muito bem que tudo isso aconteceu, mas defende abertamente a ditadura militar. Ele deveria esclarecer, portanto, se, em seu governo, a tortura será, também, como foi na ditadura, uma política de Estado!

*André Barros é advogado da Marcha da Maconha, colaborador do site TRIBUNA DA IMPRENSA SINDICAL, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e 3º suplente de Deputado Estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.