8.7.18

LULA EM SUPOSTA LIBERDADE, DETERMINADA HOJE, DOMINGO

HELIO FERNANDES -


Na matéria acima em que analisei as possibilidades de cada um dos presidenciáveis, terminei assim: "nada é definitivo, um exemplo disso é a inelegibilidade do Lula". Eu não tinha a menor ideia, que um plantonista do TRF4 (o mesmo que aumentou a pena de Lula de 20 para 30 anos) movimentasse e tumultuasse todo o judiciário. Assim que foi conhecida a decisão do desembargador Federal, Rogério Favreto (foto), o constrangimento foi total.

O primeiro a reagir, foi o juiz Sergio Moro, que oficialmente declarou que Rogério Favreto, não tinha competência para opinar no processo, que está em outra instancia. Mesmo depois do despacho do juiz Moro, o desembargador Favreto (nomeado pela presidente Dilma e ferrenho combatente da Lava-Jato) passou novamente por cima de Moro e de todo o judiciário, confirmou sua decisão. E mais grave e insustentável: assinou o "alvará de soltura" do ex-presidente, e mandou diretamente para a Polícia Federal.

É evidente que a polícia federal tem que cumprir a decisão do Magistrado. Mas é ainda mais evidente que neste domingo (no momento são 14h30) e ainda faltam muitas horas para que as coisas se esclareçam. Dos mais diversos lados, procuram uma autoridade que possa anular a decisão do Desembargador Favreto. São muitas as hipóteses examinadas e recusadas. A partir do próprio TRF4, que se sente humilhado e desautorizado e quer anular a decisão de um Desembargador do próprio TRF4.

Mas as indecisões e as desautorizações, vão dominar o resto deste domingo. Constitucionalistas me dizem que existe uma solução autorizada e irrevogável. O problema seria resolvido no TSJ ou no STF. Os presidentes dos dois mais altos tribunais do país, são "plantonistas natos" e podem intervir no momento que acharem indispensável. Pode até não ser hoje, pois muitos defendem que a intervenção insensata de Favreto tem que ser cumprida.

Como eu disse ali em cima, o próprio TRF4 procurava uma solução no próprio Tribunal. Por volta de 3 horas da tarde, encontraram o Desembargador Federal Gebran Neto, que imediatamente anulou a decisão que libertava Lula, e determinou que ele seria mantido na prisão onde está. Mas a confusão é tão grande e a contradição tão ostensiva, que muita coisa pode ainda acontecer.