12.7.18

O STJ CONTAMINOU O PANDEMÔNIO DE DOMINGO

HELIO FERNANDES -


Depois das 8 horas tumultuadas, com Lula sendo solto e preso, 3 vezes apenas teoricamente, todos aguardavam o desenvolvimento da questão. Logo na segunda feira, 2 advogados de Lula, entraram no STJ com HC pedindo sua libertação. Só 2, porque a equipe estava dividida. Sepúlveda Pertence (o principal, ex-presidente do STF), era contra, achava que não era à hora.

Deviam esperar o fim do recesso, quando já estava decidido que examinariam a prisão e a possível libertação provisória do ex-presidente. Sepúlveda Pertence considerava que no STJ, perderiam (o que aconteceu), o que dificultaria e prejudicaria o recurso na Segunda Turma do STF. E não assinou o HC de segunda feira.

A competência natural era o STJ. A ministra Laurita Vaz, que no recesso é plantonista nata, aceitou corretamente o recurso, e ainda mais corretamente negou o pedido. Mas a partir daí, se perdeu na feira das vaidades, resolveu doutrinar de forma arrogante, criticando violentamente colegas também juízes. E mais grave, abandonou o HC de Lula dedicou todo o tempo para escrever sobre o que aconteceu no domingo.

Mas exorbitou duplamente. Escreveu longamente sobre o que aconteceu no domingo, que não era da sua alçada, a não ser que o STJ fosse acionado.

O que não ocorreu. Atacou o desembargador de forma surpreendente e estabanada, dizendo que ele praticou um ato TERATOLÓGICO, palavra que não existe no dicionário de magistrados. E continuou, desabusada e pretensiosamente.

É obvio e ululante que não havia fato novo. Laurita Vaz citou uma das frases mais famosas de Nelson Rodrigues sem citá-lo, dando a impressão de que estava criando alguma coisa. Todo o texto da Presidente do STJ é rigorosamente teratológico que cito com royalties para a Ministra.