7.8.18

ERRO A SER EVITADO

JOÃO FRANZIN -


Punitivismo. É o nome que dou à tese besta de que os benefícios da Convenção Coletiva ou do acordo coletivo devem abranger somente sócios do Sindicato.

Os erros dessa ideia são muitos. Primeiro, porque ninguém é obrigado a se filiar a Sindicato, partido etc., conforme está claro na Constituição. Segundo, por questões de ordem prática, da vida real do empregado.

Ora, pegue-se um setor (o de brinquedos) onde a rotatividade da mão-de-obra chega perto dos 60% ao ano. Como sindicalizar esses trabalhadores e como mantê-los associados depois que perdem o emprego?

Veja como é a vida real. Os primeiros 90 dias de emprego são de contrato de experiência. Evidente que nesse período o trabalhador busca ficar longe do Sindicato, porque sua meta é a efetivação no emprego. Portanto, o ano sindical desse companheiro será de nove meses, se tanto.

O imposto sindical resolvia esse nó, pois do empregado, ainda que começasse a trabalhar em junho, se descontava o “dia do Sindicato” em seu primeiro holerite. Mas imposto sindical - como dizem alguns tolos - é invenção fascista do Getúlio...

Pois bem. Voltemos à ideia do Sindicato-clube (só sócio usa a piscina) e veja como o patrão vai gostar. Ora, se essa tese prevalece, temos, então, duas classes dentro da categoria. O sócio com direito a Piso e demais benefícios (vale-refeição, convênio médico, seguro, adicionais etc.) e o não-sócio com direito a quase nada.

Para o patrão, do ponto de vista da produção e da produtividade, não faz diferença o empregado ser sindicalizado ou não. Já o custo fará considerável diferença ao seu empreendimento, pois o empregado sócio será muito mais caro. Assim sendo, ele evitará contratar o sindicalizado, optando pelo mais barato.

Agora, vamos supor. Um empregado perde a mão numa prensa (isso acontece direto). Ele não é sócio, mas perde capacidade laboral. A Convenção Coletiva não será utilizada para proteger o infeliz, fiscalizar a empresa e punir o mau patrão?

Por fim, a ideia besta estimulará a divisão, em vez de fortalecer a necessária unidade no trabalho. O sindicalizado vai discriminar o não-sócio e este se sentirá apequenado. Ou não?

Prezados punitivistas: o problema de se reinventar a roda é que ela fica cada vez mais quadrada.

João Franzin é jornalista e diretor da Agência de Comunicação Sindical