20.12.18

O EXTERMÍNIO INDÍGENA NA DITADURA E A ALDEIA MARACANÃ

ANDRÉ DE PAULA -

O Brasil, diferente de outros países, não puniu os torturadores, apesar desse crime ser hediondo. Além disso, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) errou ao omitir o genocídio praticado contra certa de oito mil indígenas pela ditadura empresarial militar de 64. O requinte de perversidade incluiu desde torturas a crianças até mortes por crucificação, uso de dinamite, envenenamento no açúcar doado misturado com estriquinina e arsênico, disseminação de varíola e venda de crianças, muitas vezes, chegando mesmo à liquidação de tribos inteiras com o intuito de tomar as terras e praticar trabalho escravo, conforme heroico relatório do procurador Jader de Figueiredo Correa, falecido em suspeito acidente de ônibus após ter recebido inúmeras ameaças de morte. Ele percorreu cerca de dezesseis mil quilômetros quadrados visitando aldeias a pedido do então ministro do interior Afonso Augusto de Albuquerque, produzindo em 1967 sete mil páginas.

André de Paula é advogado da FIST e membro da Anistia Internacional
Este documento riquíssimo em detalhes passou anos engavetado no Museu do Índio, teve sua divulgação proibida pelos militares que tomaram apenas a providência de mudar o nome de SPI ( Serviço de Proteção ao Índio) para FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Portanto, o mais adequado seria chamar a CNV de CNMV (Comissão Nacional da Meia Verdade).

O presidente recentemente eleito, capitão Bolsonaro, adepto dos métodos empregados pelos portugueses quando da invasão de nosso país (saques, estupros, assassinatos, roubo de terras e etc) quer, na verdade, ao dizer que os indígenas são preguiçosos e tem muitas terras, expulsá-los para entregar as terras e os aquíferos às vorazes mineradoras.

Temos a obrigação de tentar reverter esta situação com a luta pela demarcação das terras pertencentes aos índios que são os verdadeiros donos do país e aqui no Rio defender a Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, próximo ao estádio de mesmo nome, onde a tortura já campeou também no período ditatorial. Este espaço foi heroicamente retomado pelos indígenas após o criminoso, violento e ilegal desalojamento feito pela quadrilha de Cabral e Pezão que então governava o Estado e queriam doar o território para estacionamento da Odebrecht apesar de ser este um território federal. Pretendem os povos originários transformar o imóvel em uma Universidade Indígena, mantendo as terras do entorno para aldeamento onde já estão vivendo, plantando e reflorestando para subsistência, prática de manejo, construção do saber ministrado na Universidade, colheita dos frutos da terra para estudantes e residentes, com a interação da população que desconhece esta grave realidade.

O novo governador do Rio, Witzel, seguidor da política do capitão, apesar de ter sido juiz federal, declarou que pretende apenas reformar o prédio, doando a terra para a construção de shopping. Deveria ele saber como magistrado que foi, que sendo área federal, o governo do Estado do Rio não tem nenhuma competência para meter o bedelho nesta situação. Como não estamos em um Estado Democrático de Direito, mas sim na ditadura do capital, resguardada pelas baionetas militares, tudo é possível acontecer. Temos que impedir a continuação do extermínio da cultura mãe que os novos governantes querem perpetuar.

*André de Paula é membro da Anistia Internacional, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto –FIST e colaborador da Tribuna da Imprensa Sindical.