9.1.19

OS DESAFIOS DO NOVO GOVERNO

ROBERTO M. PINHO -


O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem seus três principais desafios neste inicio de semestre. A Reforma da Previdência, Segurança e a Economia, este último ancorado no fato de que sua prioridade está à frente das demais questões. Mas o entrave maior ainda é a folha estatal que consome bilhões com mega e altas aposentadorias.

Na área de segurança o novo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, em declarações a imprensa, classificou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro “uma medida com solução radical”.

No discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes não hesitou em defender a necessidade de uma reforma da Previdência. O ministro quer apresentar o projeto na Câmara logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Mas apresentou uma espécie de “plano B” caso ela não passe pelo Congresso: a desvinculação e desindexação do Orçamento, para “desobrigar todas as despesas da União”.

Vale lembrar que ele já havia apresentado no período eleitoral, mas não exatamente como alternativa à mudança na legislação previdenciária.

Segundo avaliação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Para a projeção do crescimento econômico se confirmar, o governo terá de emplacar uma agenda de reformas.

Caso as medidas sejam realizadas, principalmente pelas mudanças discutidas para a Previdência, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional tende a crescer 2,8% no próximo ano, aponta a entidade.

A violência no país atingiu números desalentadores. Há pouco eclodiu um motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza (CE) e diversos ataques a ônibus. Em razão disso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional no Ceará por 30 dias.

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicam que em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, (informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa.

Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. O sinal latente dessas demanda da violência, se prende ao número de 770 mil presos trancafiados nos presídios brasileiros.

Mas os presídios brasileiros não são adequados as normas e padrões internacionais. Isso remete a sociedade contra um sistema, debilitado de controle e reeducação deste segmento. Em menos de 24 meses de acordo com os dados consolidados do IPEA no Atlas da Violência 2018 mostram que o Brasil passou de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016.

Não deveria existir senões do governo para solucionar essa demanda. Dentro da necessidade, prioridade a saúde, educação e violência deve ter tratamento especialíssimo em detrimento de outras questões.

A classe política tem um discurso empolgante sobre a violência, até mesmo a esquerda “caramelada”, tem ousado a sugerir medidas, priorizando sempre a solução de homicídios a exemplo da vereadora carioca Marielle Franco.

Existe neste caso uma linha de investigação da policia que leva as milícias do Rio de Janeiro. Mas o caso ainda carece de provas robustas, nesse sentido não se manifestou os agentes da polícia fluminense.