DANIEL MAZOLA –
É apenas o início, mas já foram dados alguns recados
institucionais importantíssimos pelo novo
governo, principalmente para o mercado e a classe trabalhadora. Paulo Guedes focou seu discurso na defesa da “democracia liberal”, em confronto com a chamada “social democracia” que governou o país nos últimos 30 anos.
Ficou definido
que as medidas de grande impacto do governo Bolsonaro, que dependam de
aprovação política, ficarão para fevereiro, depois da posse dos novos deputados
e senadores. A principal intenção é reduzir a interferência estatal na vida dos
brasileiros, privatizações entram na ordem do dia. A agenda econômica será
fundada nos
seguintes pilares: reforma da Previdência, privatizações, simplificação
tributária, descentralização das receitas da União para os Estados e municípios
e abertura comercial. O chamado Estado
mínimo passa a vigorar, cortes e mais cortes virão.
A edição de 15 páginas do Diário Oficial da União, 1º de janeiro, apresenta
"a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios".
O governo Bolsonaro pretende priorizar a chamada reforma do Estado, dentro
dela, a reforma no funcionalismo prevê redução do número de carreiras,
diminuição dos salários de entrada e a possibilidade efetiva de demissão em
caso de desempenho inadequado.
Vem aí à onda de
terceirização de 33 serviços, incluindo jornalismo, cerimonial, secretariado,
tecnologia da informação e certificação de produtos e serviços. Continuará a
terceirização na limpeza, vigilância, conservação de imóveis, reprografia e
motoristas. Deixaria de haver concursos públicos para tais carreiras.
Além da reforma
estatal e da previdenciária, a prioridade de Guedes é promover uma grande
abertura da economia brasileira. O plano é reduzir as tarifas de importação de
bens de capital e diminuir as tarifas médias de importação do Brasil, muitas maiores do que 10%. Hoje, as importações correspondem a cerca de 10% do
PIB, um volume considerado muito baixo.
Paulo
Guedes pregou a “desjudicialização” das matérias tributárias e maior clareza
destes temas na Constituição. A principal mensagem de Bolsonaro, direta, curta e objetiva: “Hierarquia, disciplina e respeito é o que
fará do Brasil uma grande Nação”. Vão “desjudicializar” a política, a economia e,
principalmente, as relações sociais, sob o pretexto que o Brasil
necessita de uma democracia de verdade,
com segurança legal, jurídica e individual.
Nesse novo contexto, o Judiciário também passa a ser alvo da nova ordem.
Para milhões de
brasileiros, Bolsonaro tomou posse como o sujeito que vai botar ordem na zona,
para que o Brasil retome o caminho do progresso e da paz social. Os deuses do mercado financeiro estão em
estado de graça. Até a Globo já
dá sinais de que pode ficar amiguinha do governo ao qual ameaçara, menos
Miriam Leitão que cumpre outro
papel nesse joguinho de morde e assopra.
Só é bom deixar
claro que o desafio de recuperar um verdadeiro projeto de Nação Soberana
para o Brasil não é apenas do Presidente da República. A
responsabilidade é de cada um dos cidadãos e eleitores, principalmente dos que têm capacidade para
defender e colocar em prática uma Democracia real.
