ANDRÉ MOREAU -
O Dia Internacional do Trabalhador abre a semana que se constituirá em uma passagem memorável dessa quadra da história. Uma das mais importante para a classe oprimida pelo golpe de estado travestido de impeachment, sem mérito, até porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguem decisões das turmas como regra para favorecer a força tarefa da operação lava jato, devem ser novamente colocados contra a parede pelo Ministro Gilmar Mendes, mas a parede será virtual, já que a seção plenária do STF será ao estilo vídeo conferência.
A repercussão internacional sobre a questão, bem como a união das centrais sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT, CSB, Intersindical e dos movimentos sociais: MST, MTST, UNE, Central de Movimentos Populares, Frente Brasil Popular, Povo sem Medo e IDEA, estão interferindo nessa correlação de forças: entre o que deseja o Povo oprimido e interesses dos oligarcas da “operação” - proprietários e concessionários de diários impressos, veículos de radiodifusão de massas, inclusive os que funcionam na grande rede, organizados no consórcio que trabalha na “operação de mudança do sistema de governo”, promovendo procuradores e juízes da lava jato como heróis da narrativa “anti-corrupção”.
A união das centrais sindicais, juntamente com os movimentos sociais no Ato de 1º de maio será o marco da luta pela libertação de Lula e do Povo que vem amargando a diminuição de direitos decorrentes do golpe de estado: congelamento por vinte anos da verba da saúde, educação, programas sociais; do desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho e; do “pente fino” da Previdência Social que atinge principalmente pessoas pobres - idosas e com deficiência.
A luta será politizada com a repercussão externa, para o trabalhador que ainda tinha alguma dúvida a respeito, saber o que há por trás da cortina de fumaça “anti-corrupção”: a entrega, principalmente para corporações estadunidenses, de poços do pré-sal, a preço de papel higiênico; a paradeira na construção do submarino nuclear e o desmonte da Eletro Nuclear; a privatização da Petrobrás, Eletrobrás, só para falar de algumas das empresas estatais atingidas visando minar a soberania nacional.
A virada no STF deve ocorrer em função das novas denúncias feitas por Gilmar Mendes. Cumpre ressaltar, o primeiro da Corte a falar sobre as ameaças de estupro que estariam sendo feitas por parte dos membros do Ministério Público Federal (MPF), para que os presos da operação lava jato façam delações de acordo com os interesses dos procuradores, ou seja, testemunhos falsos arrancados por algozes, para forjar sentenças com base na “Teoria do Domínio do Fato”.
Cumpre ressaltar ainda que as novas denúncias feitas por Mendes sobre a corrupção praticada por membros da lava jato e da “operação”, se equivalem a decisão tomada pelo Ministro Teori Zavascki: de julgar o processo de anulação do impeachment, sem mérito, que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff, quando voltasse da viagem que fez à Paraty - Rio de Janeiro. Aquele foi o último fim de semana do Ministro Teori Zavascki. O misterioso “acidente” de avião que tirou a vida do então relator da operação lava jato, juntamente com as quatro pessoas que o acompanhavam, foi investigado pelo então Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, o mesmo que em seguida assumiu a vaga de Zavascki no STF, por indicação do ilegítimo Michel Temer.
Gilmar Mendes resolveu endurecer o tom diante da Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge, do Ministro Edson Fachin e dos ministros do pleno (11/4), ao acusar o Juíz Sérgio Moro de ter mudado o Código Penal Brasileiro, "que se crie a constituição de Curitiba", com a cumplicidade do STF que rasgou a Constituição da República Federativa do Brasil.
O Ministro Gilmar Mendes citou o caso do publicitário João Santana, defendido pelo advogado Rodrigo Castor de Matos, irmão do procurador Diogo Castor de Matos, que também é membro da força tarefa da operação lava jato e o procurador Marcelo Miller, braço direito do ex-Procurador Geral da PGR, Rodrigo Janot, que ao mesmo tempo em que foi servidor da PGR, advogava para os irmãos Batista do grupo JBS.
Em um dado momento de sua exposição, o Ministro Gilmar Mendes lembrou da conversa que teve com o “Dr Batochio” que estava deixando o caso de Antônio Palocci Filho, porque “Curitiba assim exige. Palavras do Dr. Batochio” E chamou a atenção de Dodge: “(...) esse é um caso importante para prestar atenção, para necessidade da transparência desse processo. Tenho que deixar o caso porque Curitiba assim exige e eu não sou bem visto nesta roda” disse Batochio.
Além de denunciar a corrupção da lava jato e da “operação” do consórcio dos meios de comunicação, olhando para Dodge, Mendes atribuiu a citada prática do sistema que vai engendrando armadilhas “(...) e na medida que nós diminuímos a nossa competência, nós (STF e PGR) estamos alimentando é o ovo da serpente”. Em seguida citou o caso de 13 de maio de 2017 do “Notícia Painel”: ‘Irmão de procurador da lava jato atua como advogado de defesa do marqueteiro João Santana’. A história que corre é que vários processos da lava jato tinham que passar pelas mão do Dr. Castor que é irmão (do então) procurador da República. É nesse contexto que nós temos que ver isso também. Com a responsabilidade da política judiciária que nós temos (...) A corrupção já entrou na lava jato, na procuradoria,” afirmou Gilmar que em seguida chamando seus pares a refletirem sobre “(..) a atuação de Fernanda Tortima e Marcelo Miller”, enfatizou “(...) essa gente empoderada que está ai.
Um processo movido pelo Paulo Espírito Santo, Bretas e outros juizes no Rio de Janeiro (...) para ganhar benefício do auxílio moradia embora vedado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele não teve a liminar concedida e depois o mérito. A AGU (Advocacia Geral da União), não recorreu. Também não houve recurso de ofício e deram o processo como trânsito em julgado. Veja o empoderamento (por meios da comunicação consorciada) que está acontecendo Presidente, isso o pouco que agente sabe da conversa com advogados (...) O caso do Dr. Castor em Curitiba, do Miller aqui. É notório que houve corrupção. É evidente (...) Acho que a procuradoria tem que tomar conhecimento, em relação a isso, aos fatos conhecidos, mas não reconhecer o Habeas Corpus significa da “bild indenidade” para o arbítrio, seja de Moro, seja de Bretas, seja de qualquer juíz incumbido e aos procuradores. É isto que acontece (...) É essa a discussão que está arrevesada quando se debate a questão do segundo grau, na verdade nós transformamos as prisões provisórias do Dr. Moro em prisões definitivas (...) Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o Código Penal de Curitiba, que se crie a Constituição de Curitiba (...) Esse sujeito fala com Deus? (...) Ou porque nós estamos fazendo um populismo judicial (...) As prisões provisórias se elas não puderem ser revistas, elas se tornam definitivas. (...) Basta a queda da caneta na prisão provisória. Não precisa esperar sentença (...) É isso que é o sistema jurídico coerente e íntegro?” concluiu Mendes.
Gilmar Mendes denunciando Moro, Bretas e a Corrupção na Lava Jato
As perguntas que temos que fazer para entender o que vem ocorrendo, são as seguintes?
1. O que sabe o Ministro Edson Fachin sobre os advogados dos delatores serem escolhidos por procuradores da lava jato, já que Fachin é o relator da operação no STF?
2. Por que a Presidente do STF Carmem Lúcia usou de “estratégia”, conforme citou o Ministro Marco Aurélio, para o pleno recusar o Habeas Corpus que poderia ter livrado Lula da prisão a partir da condenação de segundo grau?
3. Que poder exerceria a “operação” do consórcio dos meios de comunicação, sobre a Presidente Carmem Lúcia?
4. Por que o restante da gravação de Joesley Batista falando em tom de embriagues sobre obscenidades com ilustres personalidades de Brasília, nunca foi exibida na integra no Jornal Nacional (JN), se foi somente mais um "furo de reportagem" das Organizações Globo?
*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.
1. O que sabe o Ministro Edson Fachin sobre os advogados dos delatores serem escolhidos por procuradores da lava jato, já que Fachin é o relator da operação no STF?
2. Por que a Presidente do STF Carmem Lúcia usou de “estratégia”, conforme citou o Ministro Marco Aurélio, para o pleno recusar o Habeas Corpus que poderia ter livrado Lula da prisão a partir da condenação de segundo grau?
3. Que poder exerceria a “operação” do consórcio dos meios de comunicação, sobre a Presidente Carmem Lúcia?
4. Por que o restante da gravação de Joesley Batista falando em tom de embriagues sobre obscenidades com ilustres personalidades de Brasília, nunca foi exibida na integra no Jornal Nacional (JN), se foi somente mais um "furo de reportagem" das Organizações Globo?
*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção nas eleições de 2016/2019.
