Via FENEPOSPETRO -
A técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria, acredita que a precarização da mão de obra vai aumentar com a reforma trabalhista e as mulheres, principalmente as negras, serão as mais atingidas pelo trabalho degradante.
No Brasil as mulheres são as maiores vítimas do trabalho escravo e degradante. Para a técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria, a reforma trabalhista em tramitação no Congresso vai precarizar ainda mais, a mão de obra, promover reduções nos salários e aumentar o desemprego no país. Segundo ela, as mulheres e os negros serão os primeiros atingidos pelas alterações do Projeto de Lei 6787/2016, por fazerem parte do grupo de discriminados.
Segundo Thaís, a desigualdade no Brasil vai se aprofundar ainda mais, com a reforma trabalhista, devido à dificuldade de fiscalização no ambiente laboral. Ela acredita que a informalidade também vai aumentar. A representante da OIT alerta que não existe desenvolvimento sem justiça social, por isso, uma mudança que visa o crescimento econômico e o aumento da desigualdade social não pode ser considerada um projeto de avanço igualitário.
Dados da OIT mostram que metade do trabalho escravo ou degradante no país é realizado por mulheres. No entanto, a maioria das pessoas resgatadas é do sexo masculino. A técnica da OIT diz que muitas mulheres desenvolvem trabalho degradante, mas os números não são contabilizados, porque às vezes, a mulher não consegue sequer perceber essa exploração. “ Em alguns casos o trabalho escravo feminino é considerado tão normal que passa desapercebido pelo olhar humano”, completa.
TRABALHO DEGRADANTE
De acordo com a OIT, não há um conceito específico sobre trabalho degradante e precário, porque não há como comparar situações históricas e sociais diferentes. A técnica Thaís Faria, diz que para a OIT o número de normas que protegem o trabalhador é indiferente. O que conta é a qualidade das condições de trabalho. Segundo ela, muitas pessoas criticam o número de leis que protegem os trabalhadores no Brasil, mas infelizmente, nem todas as normas são cumpridas.
Para a OIT formas inaceitáveis de trabalho são aquelas que negam os princípios e os direitos fundamentais do trabalho, colocam em risco a vida, a saúde, a liberdade, a dignidade humana, a segurança dos trabalhadores, ou mantém a sua situação de pobreza. A OIT também usa como referência de trabalho degradante a insegurança ou a instabilidade no emprego.
MUNDO
Cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo e desse total 5,5 milhões são crianças. De acordo com a OIT, as mulheres vítimas do trabalho degradante ganham em média 23% a menos que os homens e no Brasil esse índice é ainda maior.
* A entrevista da técnica da OIT Tháis Dumêt Faria à Fenepospetro foi concedida no Seminário da Reforma Trabalhista promovido pela CNTC. (Por Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro)
